O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um documento que permite a todos os cidadãos da União Europeia usufruírem de cuidados de saúde independentemente do país onde estejam. Também abrange os cidadãos da Suíça e do Espaço Económico Europeu. É assim uma forma muito interessante de salvaguardar os direitos de saúde dos cidadãos europeus sempre que estes viajem no interior do território abrangente.
Trata-se de um documento que se destina a um único titular e que pode ser utilizado nos seguintes 31 estados:
- Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia e Suécia (Estados membros da União Europeia);
- Islândia, Liechtenstein e Noruega (Estados integrantes do Espaço Económico Europeu);
- Suíça.
Onde obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Os interessados em obterem este documento devem estar inscritos na Segurança Social, podendo solicitar a emissão do cartão através desta entidade, ou então ser beneficiários de outro subsistema de saúde público (ADSE, por exemplo) ou particular.
A requisição do documento pode fazer- se directamente nos serviços de atendimento da Segurança Social de área de residência do interessado ou na página da Internet do organismo (www.seg-social.pt), através do serviço Segurança Social Directa. Neste caso será preciso efectuar uma inscrição prévia para aceder ao serviço com recurso ao Cartão de Cidadão e à respectiva palavra-chave.
O cartão pode ainda ser solicitado nas Lojas do Cidadão e junto do subsistema de saúde de que sejam beneficiários.
Custo e validade do Cartão Europeu de Seguro de Doença
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é emitido sem quaisquer custos para o seu titular. Trata-se de um documento que é emitido, em média, cerca de sete dias úteis após a sua requisição.
Depois de emitido, o cartão tem a validade de três anos.
Vantagens do Cartão Europeu de Seguro de Doença
A obtenção deste documento garante ao seu titular que será convenientemente cuidado, caso tenha algum problema de saúde longe do seu país natal, no âmbito da União Europeia e dos Estados abrangentes por este convénio. Assim, o segurado não terá que ser obrigado a viajar prematuramente para casa no meio das suas férias.
Outra grande vantagem prende-se com a simplificação do processo de identificação do titular do cartão, bem como da instituição responsável pelo pagamento dos custos associados aos cuidados de saúde que sejam necessários.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença garante ao seu portador os mesmos direitos e cuidados de saúde que os cidadãos do país onde esteja tenham. É pertinente salientar que tal ideia só se aplica ao sector público, não tendo correspondência no âmbito privado.
Se porventura o portador do Cartão estiver num país onde os cuidados de saúde públicos não sejam, como princípio, gratuitos, como acontece na maioria dos países europeus, será necessário pagar os custos associados. Contudo, esses custos serão alvo de reembolso logo que regresse ao seu país de origem.
