É um programa que objectiva incentivar adultos maiores de 18 anos de idade que não possuem o nível básico ou nível secundário de escolaridade, a retomar os estudos, e aumentar o percentual de alfabetização em Portugal.
Esta é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social português que visa reduzir a evasão escolar além de profissionalizar os alunos do ensino secundário que equivale ao 12°ano de escolaridade. Além disso, pretende dar àqueles que não tiveram oportunidade de estudar, o desenvolvimento das suas competências de acordo com critérios específicos.
Este programa tem a validade e credibilidade máxima e é reconhecido pelo Estado Português, contendo cerca de 300 cursos disponibilizados pelas escolas e centros de formação, e 800 mil formandos que se beneficiam ou beneficiaram com este programa.
O Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) – actualmente integra Programa ‘Novas Oportunidades’ e é realizado nos Centros Novas Oportunidades. O reconhecimento e validação de competências e conhecimento, são obtidos através de um sistema que permite não só a sua valorização pessoal, social e profissional, mas, também, o prosseguimento de estudos e de formação e, principalmente, a obtenção de um nível académico.
Se forem validadas todas as áreas de competências-chave, o adulto obterá uma certificação de nível básico ou secundário.
O Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos (nível básico) abrange as seguintes áreas:
- Linguagem e Comunicação (LC);
- Matemática para a Vida (MV);
- Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC);
- Cidadania e Empregabilidade (CE).
O Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário abrange as seguintes áreas:
- Sociedade,Tecnologia e Ciência (STC);
- Cultura, Língua, Comunicação (CLC);
- Cidadania e Profissionalismo (CP).
Em Portugal a Agência Nacional para a Qualificação coordena o Programa Novas Oportunidades.