A agricultura é uma atividade essencial em qualquer país e, por isso, os governos revelam grande interesse em fomentar o seu desenvolvimento. Todavia, os agricultores têm por diversas vezes dificuldades em obterem financiamento, designadamente junto dos Bancos.
As entidades bancárias não são muito atreitas à concessão de crédito às atividades de produção, tanto mais numa área como a agricultura, demasiado sujeita a riscos, por causa das condições atmosféricas voláteis. Os gestores dos bancos revelam-se particularmente desconfiados com agricultores que tenham pouca experiência e/ou que não tenham vínculo de relacionamento de longa data com a instituição de crédito em causa. Até os empresários mais experientes têm dificuldades neste campo, solicitando com frequência garantias adicionais, nomeadamente a pessoas colaterais ao potencial crédito.
Parceria entre o governo e os bancos
Perante as complicações do acesso ao crédito na agricultura, o Ministério da Agricultura agiliza meios de forma a conseguir estabelecer linhas de crédito para os agricultores. Este processo faz-se por via da assinatura de protocolos com entidades bancárias interessadas. Os potenciais beneficiados com estes créditos são agricultores que tenham já projetos aprovados no âmbito do PRODER, isto é, que já tenham merecido uma aprovação das entidades públicas competentes.
Muitas vezes, os agricultores têm já os seus projetos devidamente aprovados e só não conseguem pô-los em marcha devido aos atrasos no pagamento das verbas provenientes de Fundos Comunitários. Assim, o Estado procura agilizar a disponibilização dos meios que lhes permitam a prossecução desses projetos.
A nível dos bancos, alguns já disponibilizam soluções de crédito agrícola, designadamente destinados ao apoio à implantação de infraestruturas de pecuária e de estufas. Também há créditos com foco nas colheitas e em situações de catástrofe, como é o caso dos incêndios, oferecendo condições particulares aplicadas à área.
E há ainda as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) que visam apoiar as micro, pequenas e médias empresas, disponibilizando-lhes financiamento com condições mais vantajosas.
O crédito agrícola é geralmente executado com taxas de juro particularmente favoráveis, com bonificações que podem chegar aos 85 por cento. São ainda definidos anos de carência e de amortização, em que só são pagos os juros da dívida e não o capital obtido.
Linha PME Crescimento
A Linha PME Crescimento, que visa a concessão de crédito com garantia Mútua, através do FINOVA – Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, não foi criada com foco na agricultura, mas o ministério da agricultura anunciou recentemente que as empresas agrícolas e do setor agroindustrial passaram também a poder recorrer a esta vertente.
Neste âmbito as comissões bancárias são atenuadas ou, simplesmente, não aplicáveis, de modo a facilitar as condições de pagamento dos agricultores. Na base do crédito agrícola está, de resto, um intuito de desenvolvimento e de sustentação daquela que é a principal atividade de qualquer país. E, em tempos de crise, Portugal consegue ainda ter grande representação no âmbito da agricultura. Foi, inclusive, considerado o quinto país da União Europeia mais rentável em 2012, de acordo com dados do Eurostat, apresentando um importante nível de crescimento em certas áreas como é o caso da produção de azeite.
